Indenização por dano material pode ser parcelada

Família de servidor público falecido será indenizada em R$ 80 mil reais por danos morais e receberá pensão mensal de R$ 195 reais por danos materiais

Ação rescisória. Indenização. Dano material e moral.

Violação de lei. Erro de fato.

Processo civil. Embargos de declaração. Erro material.

Correção. Matéria injuriosa. Indenização.

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família

Estado deve fornecer material cirúrgico a paciente

A paciente solicitou o cumprimento ao direito constitucional à saúde e considerou ainda a possibilidade do bloqueio de verbas públicas para que se cumpra o pedido

Apelação criminal. Abandono material de filhos menores.

Pleito absolutório por fragilidade probatória. Dúvida a respeito do dolo específico de abandono. Autoria e materialidade comprovadas.

Recurso de revista. Indenização por dano material.

Perda auditiva.

Apelação criminal. Estupro. Duas vítimas. Concurso material.

Crimes perpetrados com requintes de crueldades, ameaças e uso de arma de fogo.

Constitucional. Direta de Inconstitucionalidade. Formal e material.

Concessão, no mínimo por prudência, de medida cautelar tendente a suspender-lhe desde logo a eficácia.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

IRPJ. Preenchimento da declaração. Erro material. Prescrição.

Recurso especial a que se nega provimento.

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Advogado consegue sigilo sobre material apreendido

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

qualitativo na atualidade vem com a teoria ética dialógica que permite a efetividade da isonomia

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia

A Decisão é da 2ª turma.

Cláusula que condiciona salário profissional ao tempo de experiência não fere isonomia

A SDC também entendeu que a norma não tem caráter discriminatório.